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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Allianz Parque avança para fim da reforma após shows do Bad Bunny
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A reforma no gramado do Allianz…
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Memphis Depay aceitou renovar com o Corinthians por mais dois anos e…
Técnico da Noruega manda recado a Ancelotti e eleva expectativa para duelo contra o Brasil
Após garantir vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo, Ståle…
Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Cine Inclusão 60+ traz filmes dedicados ao debate sobre envelhecimento
Único festival audiovisual do país dedicado ao público idoso e acima dos…
Aprovado Projeto de Dr. Danilo Alencar que garante prioridade a pessoas com autismo mesmo sem laudo
Arquivo: Deputado Dr. Danilo e Kátia Silva em evento alusivo ao autismo…
PALMAS: Empresa automotiva é alvo de ação após explosão de denúncias de clientes
Uma empresa do setor automotivo instalada em Palmas passou a ser alvo…
Cruzeiro demite Tite após empate com o Vasco e crise no Brasileirão
O Cruzeiro anunciou neste domingo (15) a demissão do técnico Tite. A…
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
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Ao lado de Vicentinho, Luxemburgo intensifica campanha no sudeste e recebe novo apoio
Agenda em Natividade, Santa Rosa e Silvanópolis reuniu prefeitos e mobilizações populares. Candidato ao Senado reforçou compromissos com saúde, educação e esporte O candidato ao Senado Vanderlei Luxemburgo (Podemos) participou…
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