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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Paraíso: Celso visita canteiro de obras e destaca avanços na cidade
Na manhã desta sexta-feira, 14, o prefeito de Paraíso, Celso Morais, percorreu…
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TOCANTINÓPOLIS: Prefeitura e Câmara terão 60 dias para abrir dados de emendas à população
Uma decisão judicial proferida nesta segunda-feira (23) determinou que os Poderes Executivo…
Chuvas favorecem desenvolvimento das lavouras de primeira safra em grande parte do país em janeiro
Em janeiro, o volume de chuvas em diversas regiões do país foi…
STJD marca julgamento de Abel Ferreira por chute em microfone no Brasileiro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Terceira Comissão Disciplinar do STJD (Superior…
Claudia Lelis propõe vacinação gratuita contra herpes zoster para pessoas acima de 50 anos
Deputada propõe vacinação contra herpes zoster para população acima dos 50 anos…
Júnior Geo destaca os 30 anos da Arquidiocese de Palmas em sessão solene
Proposta pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), a Assembleia Legislativa do…
PF investiga lavagem de dinheiro desviado da área de saúde do Rio
A 2ª fase da Operação Anáfora foi deflagrada na manhã desta terça-feira…
Vojvoda não resiste à derrota para o Internacional e não é mais o técnico do Santos
Juan Pablo Vojvoda não é mais o técnico do Santos. O argentino…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para…
Casos de Policia
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Tocantins registra o segundo maior crescimento econômico do Brasil nos últimos 30 anos
O Tocantins se consolidou como uma das economias que mais cresceram no Brasil nas últimas três décadas. O levantamento do estudo Uma análise histórica regional do crescimento econômico real nos estados…
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