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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Bia Haddad vai passar por cirurgia no ombro esquerdo e só deve voltar a jogar em fevereiro de 2027
Bia, que é canhota, convocou uma entrevista em São Paulo para falar…
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Comissão de Saúde debate incorporação da terapia tripla para tratamento da fibrose cística
Saúde 19/05/2026 - 09:54 GettyImages Fibrose cística faz o corpo produzir…
De volta ao Palácio, Wanderlei diz que encontro com deputados foi marcado por respeito e gratidão; Veja registros
O governador Wanderlei Barbosa retornou pessoalmente ao Palácio Araguaia pela primeira vez…
Vicentinho tem maior potencial de voto e menor rejeição entre principais candidatos, aponta pesquisa Real Time Big Data
Novo recorte da pesquisa mostra que 54% dos eleitores votariam ou consideram…
VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de sexta-feira, 17 de outubro de 2025
Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…
Tragédia no Uruguai: jogador Bruno Betancor morre aos 22 anos
Bruno Betancur não resistiu a uma parada cardiorrespiratória, aos 22 anos de…
Mantoan pede melhorias para rodovias e estrada de acesso à aldeia Xerente
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) apresentou dois requerimentos na Assembleia Legislativa…
Cólicas menstruais fazem 4 em cada 10 meninas faltarem às aulas no Brasil, diz estudo
(FOLHAPRESS) – Ana Beatriz Oliveira, de 13 anos, convive com fortes cólicas…
Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências
Segurança Projeto permite instalação em imóveis privados, com cadastro na Polícia Federal;…
Casos de Policia
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No interior do Estado, Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável
Vítima tem apenas três anos de idade No início da tarde desta quarta-feira, 3, policiais civis da 102ª Delegacia de Taipas, no Sudeste do Estado, deram cumprimento a um mandado…
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