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Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Xavi Simons lesionou-se e foi substituído por Lucas Bergvall, durante a vitória…
O vereador Diego da Apaa começa o ano de 2026 reafirmando seu…
Direito e Justiça Texto segue em análise na Câmara; para virar lei,…
Uma semana após o assassinato de Dhemis Augusto Santos, de 35 anos,…
Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Investigação apura supostos crimes relacionados à contratação de organização social para gestão…
Evento em agosto em Frankfurt, na Alemanha, distribui primeiras vagas para os…
Apesar de perder uma boa chance de se aproximar do Palmeiras, o…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
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O vereador de Araguaína, Wilson Carvalho, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026 pelo Partido Renovação Democrática, consolidando seu nome entre as principais apostas da legenda no…

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