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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
João Fonseca garante cabeça de chave em Madri após desistência de Djokovic
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca será cabeça de chave no…
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Wagner Rodrigues leva clima de Copa à Via Lago e reforça compromisso com lazer e segurança da população de Araguaína
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, mais uma vez demonstra atenção às…
Astro do snowboard fratura pescoço e é levado para hospital de helicóptero
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Astro do snowboard cross australiano, Cameron Bolton…
Santos recusa proposta, e Ajax encerra negociações por JP Chermont
(UOL/FOLHAPRESS) - JP Chermont não se transferirá para o Ajax nesta janela…
Amélio Cayres apoia iniciativa para capacitação voltada a dirigentes lojistas de Gurupi
Diretores da CDL Gurupi e vereador Walter Coelho parabenizaram o trabalho educacional…
PT Tocantins anuncia suplementação em 50% do Fundo de mulheres
O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Tocantins, Nile William,…
Se avançar, quem o Brasil pode enfrentar nas quartas de final?
A definição do confronto entre Inglaterra e México completou a parte da…
Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais
Direito e Justiça 31/03/2026 - 11:26 Marina Ramos / Câmara dos…
Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal
Política e Administração Pública Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Casos de Policia
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Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Não existe um lugar no Tocantins igual a esse”, conta ex-dependente químico recuperado pela Unidade de Acolhimento Adulto de Araguaína
Quando ainda era menor de idade, por influência das “amizades”, Neumarques Correia Sá teve contato com as drogas pela primeira vez. Começou fumando maconha, passou para a bebida e terminou…
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