Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…

admin Por admin

Dengue: Anvisa cria grupo para avaliar segurança da vacina do Butantan

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu nesta terça-feira (16) grupo…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Aliança e Peixe recebem recursos destinados por Léo Barbosa para construção de campos de futebol

Recursos serão investidos na construção de campos de futebol. Regilan Marinho /…

admin Por admin

Chuva intensa em Pernambuco causa deslizamentos e deixa quatro mortos

JOSUÉ SEIXAS E CAIO SPECHOTO RECIFE, PE E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) –…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Deputado Léo Barbosa solicita a climatização de escolas estaduais em Peixe-TO

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Tocantins, por…

admin Por admin

Deputado federal Amom Mandel transforma Marcha em palco de ataque e expõe desprezo por vereadores

A Marcha dos Vereadores, realizada em Brasília, foi marcada por um episódio…

admin Por admin

Janad Valcari pede retomada do patrulhamento rural diante da insegurança no campo em Couto Magalhães

Janad Valcari pede retomada do patrulhamento rural diante da insegurança no campo…

admin Por admin

ARAGUATINS: Prefeitura confirma realização do Carnaval 2026

O prefeito Aquiles da Areia anunciou oficialmente a realização do Carnaval de…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia