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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Kimi Antonelli larga na pole no GP de Mônaco; Bortoleto bate e fica em 16º
Antonelli já havia liderado o último treino livre antes da classificação. Ele…
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Em Abu Dhabi, Bia Haddad perde a quarta seguida e segue zerada em 2026
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O que se sabe sobre mulher arrastada em carro pelo ex-companheiro em Pium
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Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta restabelece a ultratividade das normas trabalhistas até…
Tocantinópolis EC bate o Capital FC e terá o mesmo rival nas semifinais do Tocantinense
O Tocantinópolis EC confirmou sua força no Campeonato Tocantinense ao vencer o…
Aprovado PL de Olyntho que proíbe protesto em cartório de contas de baixo valor no Tocantins
Projeto de lei estabelece regras para cobrança e evita penalidades desproporcionais ao…
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros
Economia A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 - 17:34 Bruno Spada…
Comissão pode votar na quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na…
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Prefeito Wagner Rodrigues prestigia convenção de Professora Dorinha ao lado de José Miguel e reforça unidade do grupo político
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, participou da convenção partidária realizada na noite desta quarta-feira (5), em Palmas, que oficializou a candidatura da senadora Professora Dorinha ao Governo do Tocantins.…
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