Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe

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Motociclista morre após cair de moto e bater a cabeça em Paraíso do Tocantins

Vítima sofreu parada cardiorrespiratória após acidente e foi levada em estado grave…

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Figurinhas falsas da Copa são vendidas no metrô e em sites

LÍVIA GOULARTSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ano de Copa do Mundo é…

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Israel da Terezona dispara politicamente e se consolida como uma das lideranças em ascensão em Araguaína

O crescimento político do vereador Israel da Terezona tem chamado atenção nos…

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Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate

15/04/2026 - 15:43   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…

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Espanha atribui mais de mil mortes em junho ao excesso de calor

 A Espanha registrou 1.029 mortes no mês passado atribuídas ao calor, segundo…

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Homem morre dentro de hospital após ser esfaqueado em setor de Araguaína

Ramon Rodrigues Costa, de 33 anos, não resistiu aos ferimentos após ser…

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Aleto moderniza gestão de processos com lançamento do SEI

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu mais um passoconsiderável no processo de modernização da gestão da Casa, com olançamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O evento delançamento, conduzido…

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