Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Procon aponta estabilidade em Araguatins e leve variação no preço do gás em Tocantinópolis

Levantamento realizado pelo Procon Tocantins entre os dias 18 e 23 de…

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Dono de jatinho que levou Toffoli ao Peru transferiu título para o Tocantins para ser suplente de Eduardo Gomes em 2026

O empresário Luiz Osvaldo Pastore voltou a alterar seu domicílio eleitoral e…

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TOCANTINÓPOLIS: Indicadores trimestrais apontam diminuição de crimes no município

A segurança pública em Tocantinópolis voltou a ganhar evidência regional após a…

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Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados…

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PL de Marcus Marcelo propõe para o Detran avisar condutores sobre vencimento da CNH

Os lembretes seriam feitos com 30 dias de antecedência por e-mail e…

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Lula e Hugo Motta se reúnem para discutir sobre fim da escala 6×1

Dia decisivo para a escala 6×1. Relatório será apresentado no fim da…

Comissão do Teto avança em articulação e recebe garantia de aprovação da PEC até quarta-feira, 17

15/12/2025 A Comissão do Teto, oficialmente denominada Comissão Representativa das Entidades Impactadas…

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Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor

Economia Proposta segue em análise na Câmara 04/12/2025 - 17:36   Zeca…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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Finep promove agenda Pró-Amazônia no Tocantins

A Finep realiza encontro presencial aberto ao público na próxima sexta-feira (30/01), às 10h, na Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FapTO), em Palmas/TO, para orientar as Instituições…

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