Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Ex-vereadora Luciana Novaes morre aos 42 após protocolo cerebral

A ex-vereadora Luciana Novaes morreu nesta segunda-feira (27/4), aos 42 anos, após…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico

Educação, cultura e esportes Norma altera a Lei de Diretrizes e Bases…

admin Por admin

Portugal é detonado por dar espaço para CR7: “São ridículos”

Craig Burley, ex-jogador da Escócia, detonou a participação de Cristiano Ronaldo na…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

MAJU COTRIM: 2025 que tanto revelou e para 2026 menos política de sobrevivência e mais política de grandeza

2025 foi um ano que colocou a política tocantinense diante do espelho.…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Deputado Cleiton Cardoso entrega ambulância adquirida para o município de Pau D’Arco

Cleiton Cardoso entrega ambulância e reforça estrutura da saúde em Pau D’Arco…

admin Por admin

Comissão debate veto ao aproveitamento de empregados de empresas desestatizadas; participe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 18/05/2026…

admin Por admin

Parlamentares de CPMI afirmam que família Camisotti recebeu mais dinheiro que ‘Careca do INSS’

Trabalho, Previdência e Assistência Paulo Camisotti depôs nesta quinta-feira na comissão como…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

Conab e BNDES capacitam povos tradicionais e agricultores familiares para o Amazônia Viva

As organizações de povos e comunidades tradicionais, indígenas e agricultores familiares, bem como da sociedade civil poderão tirar suas dúvidas na próxima terça-feira, 3, sobre o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva.…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia