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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
São Paulo recebe o Cruzeiro disposto a encerrar série negativa e dar paz a Roger Machado
O São Paulo abre a décima rodada do Brasileirão contra o Cruzeiro…
Noticias do Esporte
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Fortalecendo a educação e a inclusão, Marcus Marcelo tem duas novas leis aprovadas na Aleto
Com objetivo de promover uma educação mais inclusiva e incentivar a conclusão…
Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais
Meio ambiente e energia Assunto foi debatido nesta terça na Comissão da…
Volkswagen do Brasil amplia sua participação no Programa Carro Sustentável do Governo Federal
A Volkswagen do Brasil acaba de ampliar sua participação no Programa Carro…
Júnior Geo destaca conquista mundial do IFTO em TI
Na tribuna, Geo parabenizou alunos do IFTO pela conquista. Koró Rocha /…
Quem é o britânico de 21 anos que pode se tornar o campeão mais jovem no boxe desde Tyson?
Filho de pai nigeriano e mãe eslovaca, vítima de racismo durante a…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios…
Novo cinema será inaugurado em shopping de Palmas com cinco salas e tecnologia a laser
Inauguração será nesta quinta-feira (25) com os filmes Toy Story 5 e…
Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde
Saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco…
Casos de Policia
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Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Jornada Nacional de Inovação da Indústria chega a Palmas com foco na transição ecológica e digital
Estão abertas as inscrições para a Jornada Nacional de Inovação da Indústria no Tocantins, que será realizada no dia 24 de fevereiro, em Palmas, no Centro de Educação e Tecnologia…
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