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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
Líder do ranking mundial, a bielorrussa venceu Elina Svitolina em sets diretos,…
O Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta terça-feira, 4, a soltura do ex-secretário-executivo…
Durante reunião, Amélio e Rérison garantiram a continuidade do projeto Marcioney Monteiro…
Cleiton Cardoso entrega ambulância e reforça estrutura da saúde em Pau D’Arco…
A candidata ao Governo do Tocantins, senadora Professora Dorinha, começa a enfrentar…
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a…
O pronunciamento aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira, 05 de maio. Dicom…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que o…
Cidades e transportes Tema foi discutido na Câmara dos Deputados 27/05/2026 -…
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
A Prefeitura de Araguaína inicia, na noite desta segunda-feira, 25, o serviço de recapeamento de toda a pavimentação e sinalização da Avenida Prefeito João de Sousa Lima, umas das principais…

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