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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Homem foragido da Justiça morre após perseguição e confronto com a PM
Um homem de 27 anos, identificado como Bruno Henrique Castro Fonseca, morreu…
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Comissão de Trabalho debate integridade das redes de telecomunicações
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Suplente de Dorinha assume compromisso de atuar com bancada federal e Palácio Araguaia para destravar pavimentação da TO-010 entre Pedro Afonso e Tocantínia
Candidato a deputado federal afirma que, se eleito, colocará seu mandato à…
Governador Wanderlei anuncia força-tarefa para atender regiões afetadas por fortes chuvas no Tocantins
Foto: Antonio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou neste domingo,…
Com show de Haaland, Manchester City goleia o Liverpool e avança na Copa da Inglaterra
O Manchester City recebeu o Liverpool na manhã deste sábado, no Etihad…
Em Guaraí, Polícia Civil incinera entorpercentes apreendidos e até farinha de bolo que estava sendo comercializada por traficante como cocaína
Na manhã desta quarta-feira, 21, a Polícia Civil do Tocantins, por meio…
Com camisas retrô, LaLiga usa nostalgia para furar bolha do futebol e atrair novos fãs
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Durante quatro dias de jogos, válidos pela…
Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes
Educação, cultura e esportes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
AUGUSTINÓPOLIS: Cobranças abusivas em crediário viram alvo de ação coletiva
Uma ação coletiva protocolada nesta segunda-feira (16) acendeu um alerta para consumidores…
Casos de Policia
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Justiça Eleitoral suspende pesquisa do Instituto Veritá no Tocantins
A juíza auxiliar Carolynne Souza de Macedo Oliveira, integrante da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), determinou a suspensão da divulgação da pesquisa do Instituto Veritá registrada sob…
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