Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Meia do Marrocos exalta Brasil, mas avisa: ‘Não temos medo’

Um dos líderes da equipe marroquina, o meio-campista Sofyan Amrabat destacou o…

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‘Estão tentando me aposentar mas eu nem penso nisso’, diz Lewis Hamilton

LONDRES, REINO UNIDO (UOL/FOLHAPRESS) - Lewis Hamilton foi bastante claro quando perguntado…

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Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…

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Projeto permite transferência gratuita de titularidade de passagem aérea

Cada bilhete poderá ser transferido apenas uma vez - Foto: Depositphotos O…

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Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes palestra em seminário ao lado de ministros do STF

TocantinsEduardo Siqueira se emociona em homenagem ao pai em Araguaína: “Nenhum outro…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

CPMI ouve ex-coordenador de pagamentos do INSS e empresário investigados por desvios

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 14/11/2025…

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MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição

02/12/2025 - 20:16   •   Atualizado em 02/12/2025 - 23:31 Kayo…

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Eleitores têm 30 dias para tirar título e regularizar cadastro para votar nas Eleições 2026

Até 6 de maio, serviços seguem disponíveis para emissão do 1º título e atualização cadastral Faltam apenas 30 dias para o fechamento do cadastro eleitoral, e a Justiça Eleitoral do…

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