Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Flamengo põe favoritismo à prova diante do Racing de olho em nova final da Libertadores

Na condição de favorito e de olho na sua presença na final,…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Prefeitura de Palmas paga salário de servidores nesta sexta-feira, 31

Início notícias Repasse de mais de R$ 106 milhões beneficia servidores e…

palmas.to.gov.br Por palmas.to.gov.br

Ação do Solidariedade que pede retorno de Wanderlei movimenta bastidores políticos e gera expectativas

A movimentação política no Tocantins ganhou novos contornos após o presidente nacional…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade

Meio ambiente e energia 08/05/2026 - 10:43   kiankhoon/DepositPhotos Estudos têm associado…

admin Por admin

Deputado Léo Barbosa solicita a climatização de escolas estaduais em Peixe-TO

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Tocantins, por…

admin Por admin

Com cinco desfalques e De la Cruz entre os relacionados, Flamengo viaja ao Peru para estreia na Libertadores; veja lista

Leonardo Jardim também levará a Cusco dois garotos da base: Guilherme e…

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de segunda-feira, 1º de dezembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…

admin Por admin

‘Rumo ao apartheid’, diz premiê da Espanha sobre lei de Israel que autoriza execução de palestinos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A aprovação pelo Parlamento de Israel de…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia