Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas

Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…

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Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima

Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…

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Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…

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Projeto cria política nacional de valorização de costureiras

Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…

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Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais

Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…

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Febtur comemora o fim do ano com jantar e música em um ambiente mais do que especial

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Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Setas promove curso Arte de Falar em Público no Século XXI, em Palmas

Voltado para pessoas que buscam desenvolver habilidades de comunicação oral adaptadas ao…

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Seis municípios do Bico são intimados a apresentarem plano para corrigir falhas estruturais de acessibilidade em prédios públicos

O Ministério Público do Tocantins determinou que os municípios de Tocantinópolis, Aguiarnópolis,…

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Wiston Gomes apresenta emendas à LDO com foco em saúde, infraestrutura e valorização do servidor

Buscamos incluir ações que atendam demandas históricas do nosso povo DICOM/ALETO /…

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ARAGUATINS: Campeão de emendas, Wiston Gomes detalha destinação de recursos para 2026. Serão quase R$ 3 milhões

O deputado estadual Wiston Gomes apresentou, no sábado (7), em Araguatins, o…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira

Plenário 11/02/2026 - 15:07   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados…

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Mãe e vizinho são presos suspeitos de estupro contra jovem com deficiência

Mãe e vizinho são presos suspeitos de estupro contra jovem com deficiência…

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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas

Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…

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