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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Corpo de homem é resgatado de poço de 15m no sudeste do TO
Um homem foi encontrado morto dentro de um poço de aproximadamente 15…
Noticias do Esporte
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Prefeitura de Palmas inicia construção de nova praça no Jardim Taquari
A Prefeitura de Palmas iniciou nesta sexta-feira, 15, os serviços de construção…
Justiça determina medidas emergenciais de segurança contra incêndio no HGP
Foto: Luciano Ribeiro/Secom-TO A Justiça acatou o pedido liminar do Ministério Público…
Procon Tocantins encontra variação de até 174% em itens típicos para festas juninas em Palmas
Com a chegada das festas juninas, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa…
Júnior Geo destaca compromisso com a UFT durante inauguração de clínica-escola
Júnior Geo destacou seu trabalho em parceria com a instituição. Ascom -…
Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso
Trabalho, Previdência e Assistência Uma medida provisória com mudanças nas regras do…
Prazo para requerimento de descontos no IPTU 2026 encerra no dia 31 de dezembro
Os proprietários de imóveis em Araguaína que se enquadram nos critérios que…
Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026…
Estudantes tocantinenses comemoram notas acima de 900 na redação do Enem
Aluno Itallo Kauan, nota 940 na redação do Enem - Foto: divulgação/Seduc/Governo…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Dra. Larissa Rosenda ganha protagonismo no PSD e apresenta nova visão de política para o Tocantins
O Encontro Estadual do Partido Social Democrático (PSD), realizado em Palmas nesta quarta-feira (25), evidenciou o crescimento de novas lideranças dentro da sigla, entre elas a pré-candidata a deputada federal…
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