Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Direito e Justiça Projeto segue em análise na Câmara 08/05/2026 - 17:08…

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Relator altera PEC da Segurança Pública para ampliar rigor contra facções criminosas

04/03/2026 - 17:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, relator…

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Ator José Loreto leva sósia ao dentista, e Lorran Galdino ganha novo sorriso; veja antes e depois

Quem acompanha as redes sociais do ator José Loreto já sabe que…

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Claudia Lelis homenageia religiosos e lideranças católicas durante sessão de 30 anos da Arquidiocese

Sessão contou com a presença do arcebispo Dom Pedro Brito Guimarães, autoridades…

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Despesas de Trabalho e Previdência no Orçamento de 2026 dependem do novo valor do salário mínimo

Trabalho, Previdência e Assistência Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão…

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Ex-jogador do Cruzeiro vítima de bala perdida morre em Maceió

O ex-jogador das categorias de base do Cruzeiro João Victor da Silva…

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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

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Setor da construção teme impacto prolongado de juros elevados

Foto: Divulgação O setor da construção vê com cautela a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter a taxa básica de juros Selic em 15%.…

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