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Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Maju Cotrim Na próxima quinta-feira, 30, o Tocantins receberá o Lançamento do…
Conhecido como “El Chino”, Cappi era profissional de kitesurf e mantinha uma…
O prefeito de Augustinópolis, Antônio Caires de Almeida (Republicanos), morreu na madrugada…
Segurança Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 18:01…
“Nos últimos dias, os casos de feminicídio chamaram a atenção para a…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Paris Saint-Germain fez um gol relâmpago…
Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB)…
Política e Administração Pública 06/05/2026 - 10:53 Zeca Ribeiro / Câmara…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na manhã desta quinta-feira, 24,…
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de…
Foto: Francisco Barros/Secom Palmas O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, autorizou a construção de duas pontes em concreto armado no Setor Morada do Sol, região sul da Capital. As…

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