Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Amélio Cayres dá recado firme a Wanderlei Barbosa; não aceita ser colocado à margem, exige reconhecimento e só disputará o Senado na majoritária.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, reagiu de forma…

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Conab realiza painel para atualizar custo de produção do arroz no Tocantins

A atualização do custo de produção do arroz realizada pela Companhia Nacional…

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Banho Solidário realiza ação de Natal e entrega de doações à população em situação de rua

A Secretaria de Assistência Social de Araguaína promoveu nesta quarta-feira, 17, uma…

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Comissão aprova política nacional para população em situação de rua

Direitos Humanos A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a…

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Vereador Folha reúne multidão em Palmas no lançamento das pré-campanhas de Júnior Diamantino e Iratã Abreu

O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino realizou no último sábado (23),…

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O presente do Universo que cada signo recebe durante os próximo dias

O eclipse já passou, mas as boas notícias continuam chegando. Todos os…

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Com trabalho reconhecido, Diego da APAA se destaca no Legislativo de Araguaína em 2025

Em 2025, o vereador Diego da APAA consolidou sua atuação parlamentar em…

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Cartinhas da campanha Papai Noel dos Correios estão disponíveis para adoção; veja onde e como ajudar

O lançamento da campanha, que existe há 36 anos, ocorreu no Centro…

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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

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