Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado

Plenário 15/07/2026 - 15:39   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão…

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Rede municipal de urgência e especialidades supera 103 mil atendimentos no primeiro semestre em Araguaína

Araguaína registrou um crescimento no número de atendimentos realizados no primeiro semestre…

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Tocantins promove Dia D pela Primeira Infância com mobilização em todos os municípios neste sábado, 29

Foto: Freepik O Tocantins se prepara para viver, neste sábado, 29 de…

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Race Tour: circuito com três etapas movimenta corredores em Palmas a partir de maio

A capital tocantinense será palco de um novo circuito de corridas de…

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Cedeca/TO abre seleção para curso voltado a crianças e adolescentes do Jardim Taquari

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória…

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Eliminação do Flamengo frustra planos de Bap e expõe erros recorrentes do time

BRUNO BRAZRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A eliminação precoce do Flamengo…

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Deputada Janad Valcari recebe homenagem na Câmara de Palmas em sessão alusiva ao Dia da Mulher

Janad Valcari recebe homenagem do vereador Zé Branquim em sessão especial na…

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Câmara de Palmas manifesta-se após operação da Deic envolvendo servidor da segurança

Foto: Chico Sisto/CMP Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 20, a Câmara…

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