Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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SÍTIO NOVO: Denúncia de som alto termina com prisão por tráfico de drogas

Uma ocorrência inicialmente relacionada à perturbação do sossego terminou com a prisão…

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Aberta chamada pública para pesquisas sobre endometriose

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abriu chamada pública…

Dorival acha ‘fórmula vencedora’, e São Paulo encara o Boca Juniors em alta

A vitória, com gols de Luciano e Iago Borduchi no segundo tempo,…

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Moradia é segurança para as famílias”, afirma Claudia Lelis durante entrega de apartamentos

Deputada Claudia participa da entrega de unidades habitacionais em Palmas Antônio Gonçalves…

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Plataforma do BB reduz em 72% perda de comida em escolas públicas

Uma plataforma digital criada pelo Banco do Brasil (BB) está ajudando prefeituras…

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Ministro dos Transportes garante conclusão da BR-010 no Tocantins

Ao passar por Palmas na noite desta quarta-feira, 5, o ministro dos…

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Claudia Lelis pede apoio da bancada federal para implantação da Casa da Mulher Indígena no Tocantins

Claudia Lelis A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, na sessão desta…

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Qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia é tema de debate na Câmara

Meio ambiente e energia 26/06/2026 - 13:34   Depositphotos Apagões recorrentes têm…

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