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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Assassinato de vigilante gera reações, forte comoção e cobrança por justiça: “vai além da violência, é racismo estrutural”; Veja posicionamentos!
Um vigilante de 35 anos, identificado como Dhemis Augusto Santos, morreu após…
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Homem espera que a esposa saia do coma pós-parto para que ela seja a primeira a segurar bebê
Ben Rosenberger estava muito feliz com o nascimento de Archer, mas se…
Juiz decide não analisar pedido de esclarecimento de motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano
Em março de 2026, a Justiça decidiu dispensar testemunhas indicadas no processo,…
Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico
Cidades e transportes Governo diz que multas serão suspensas e promete centralizar…
Torcedor tenta invadir gramado após gol dos EUA; vídeo
Torcedor tentou invadir o gramado, após um dos gols dos Estados Unidos…
Comissão debate criação de cooperativas habitacionais e moradia por autogestão
Cidades e transportes 11/06/2026 - 11:44 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo…
Motoristas poderão pagar o IPVA 2026 com desconto até 30 de janeiro; veja calendário
Imposto poderá ser parcelado em até dez vezes, sendo que a parcela…
Mantoan participa da 1ª Feira de Talentos da Aleto em homenagem ao Dia do Servidor Público
Mantoan parabenizou os servidores e aproveitou para ir às compras Gael Moraes…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
O caos anunciado das canetas de emagrecimento no Brasil
O crescente debate sobre as chamadas “canetas de emagrecimento” escancarou algo maior do que uma simples disputa entre marcas ou medicamentos da moda. O que está em jogo é a…
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