Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sexta-fera, 24 de outubro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…

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Ministro André Mendonça do STF determina prorrogação da CPMI do INSS

Trabalho, Previdência e Assistência A decisão ainda será analisada pelo Plenário da…

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Palmeiras cochila, leva gol contra de goleiro e empata com Cerro na Libertadores

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Palmeiras e Cerro Porteño empataram por 1…

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Deputados modificam PCCR da Educação para ampliar direitos dos professores

As alterações foram realizadas em consenso com representantes sindicais da categoria Aline…

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Homem é morto a tiros em Araguaína e outro a facadas em Gurupi

Crimes aconteceram nesta sexta-feira (28). Um suspeito acabou preso em flagrante em…

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Diego da APAA inova e leva ação de adoção animal ao jardim das paineiras no dia de finados

No próximo sábado, 2 de novembro de 2025, o vereador Diego da…

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Deputada Janad Valcari solicita contratação urgente de peritos para o Detran do Tocantins

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) protocolou um requerimento na Assembleia…

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