Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Comissão debate arrecadação tributária sobre casas de apostas

Política e Administração Pública 19/05/2026 - 09:34   Depositphotos Aposta on-line, aposta…

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Papa Leão XIV critica mundo “devastado por tiranos”

Durante visita a Camarões, nesta quinta-feira (16), o papa Leão XIV criticou…

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Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026

© Paulo Pinto/Agência Brasil A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21)…

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Jair Farias recebe apoio de lideranças de Miranorte e fortalece pré-candidatura a deputado federal

Na manhã deste sábado (18), durante agenda política no município de Miranorte,…

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Homem foragido da Justiça morre após perseguição e confronto com a PM 

Um homem de 27 anos, identificado como Bruno Henrique Castro Fonseca, morreu…

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Vicentinho Júnior cobra explicações após Wanderlei citar “acordo político” para voltar ao cargo

Uma declaração recente do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, abriu uma nova…

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Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático

Agropecuária Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026…

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Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade

Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor…

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Casos de Policia

Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

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