Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58…

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Em Paraíso, Júnior Geo participa da posse da diretoria da Apae e ressalta apoio às Apaes no estado

Júnior Geo participa da posse da diretoria da Apae em Paraíso do…

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Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá

Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 05/11/2025 - 22:47  …

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Amélio Cayres e Jair Farias prestigiam aniversário de São Miguel do Tocantins

Encerramento reuniu autoridades e população, na celebração dos 35 anos do município…

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Tocantins realiza 1º Encontro de Construção da Igualdade Racial

O Governo do Tocantins realiza o 1º Encontro Temático de Construção da…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista

Trabalho, Previdência e Assistência Duarte Jr. diz que acordo é difícil e…

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Cruzeiro conta com golaço, bate o São Paulo em jogo equilibrado e conquista o título da Copinha

Com 100% de aproveitamento, o Cruzeiro é o campeão da Copa São…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Meu mandato é vivido no meio das pessoas; quem quiser compreender mais o Estado venha conosco”, afirma Vicentinho Júnior

O deputado federal e pré-candidato ao governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, prestigiou…

Folha do Bico Por Folha do Bico

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