Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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São Paulo recebe Dorival com jejum de vitórias, lesões e tensão política

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Dorival Júnior voltará ao comando do São…

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Geo critica falta de prioridade do governo Wanderlei na solução do problemas graves do Tocantins

O pronunciamento aconteceu na última sessão ordinária. Dicom - Aleto / HD…

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Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Cidades e transportes Verificação dos taxímetros continua obrigatória, mas será feita de…

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Bragantino anuncia multa a zagueiro por declarações misóginas contra árbitra

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Red Bull Bragantino anunciou nesta segunda-feira…

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ARAGUATINS: Colisão de veículo com animal deixa mulher ferida próximo ao povoado Maringá

Um acidente de trânsito foi registrado na noite desta terça-feira (27) em…

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Filho de servidora pública ostenta com caminhonete do governo e dirige em alta velocidade; vídeo

O filho da superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos…

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Dra. Ângela e Eli Borges selam aliança em defesa das famílias tocantinenses e dos valores cristãos

A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela, do PRD, e o pré-candidato…

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PF investiga crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes no Tocantins

A Polícia Federal no Tocantins deflagrou, nesta terça-feira, 9, a segunda fase…

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