Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Professor Witer Naves promete foco em direitos, desenvolvimento econômico e governança

O candidato ao governo do Tocantins Professor Witer Naves, da Federação PSOL-REDE,…

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Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação

23/07/2026 - 10:45   Henderson Alves/SEED-PR O piso nacional do magistério passou…

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“Um Defeito de Cor não é uma contra-história”, diz Ana Maria Gonçalves

A literatura produzida por autores negros ajuda a explicar a permanência histórica…

Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens

Saúde Política de prevenção foi criada em 2019; apesar disso, os casos…

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Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara

Direitos Humanos Debatedores pedem mais recursos e valorização dos profissionais de odontologia…

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Prof. Júnior Geo quer reconhecimento oficial da Rota Caminho da Fé em Porto Nacional

A Rota Caminho da Fé compreende o percurso histórico e religioso realizado…

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Audiências estabelecem prazos para regularização de serviços de saúde na capital

Uma série de audiências administrativas para tratar de falhas na prestação de…

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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

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