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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
À Gazeta, Léo Barbosa garante que jamais vai atrapalhar pautas de interesse do Estado, fala sobre clima político na Aleto e diz estar confiante no retorno do pai
Léo Barbosa Maju Cotrim O deputado estadual Leo Barbosa conversou com a…
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Senadora Dorinha em missão oficial na China: O que o Tocantins pode aprender com a inovação chinesa
A senadora Professora Dorinha (União-TO) está na China participando do projeto Conexões…
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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 10/04/2026…
Com força em Brasília, Vicentinho Júnior viabiliza milhões para hospitais e fortalece pré-candidatura ao governo
Deputado federal viabiliza R$ 4 milhões para hospitais em Palmas e cresce…
Acidente entre moto e ônibus escolar deixa um homem morto em cruzamento de Gurupi
A vítima, de 51 anos, chegou a ser socorrida, mas morreu ainda…
Neymar quebra silêncio sobre desentendimento com Robinho Jr: “Do futebol”
Neymar quebrou, nesta quarta-feira, o silêncio sobre a polêmica envolvendo a agressão…
Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional
Educação, cultura e esportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados…
Leis reconhecem eventos de Garanhuns (PE) como manifestações da cultura nacional
Educação, cultura e esportes Textos surgiram de projetos apresentados na Câmara dos…
Assembleia Legislativa decreta luto oficial de sete dias pela morte do ex-governador Moisés Avelino
Amélio Cayres lamentou o falecimento do ex-governador e destacou a atuação do…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
Ao lado de Wanderlei, Jair Farias transforma Sítio Novo em palco de uma grande demonstração de força e mostra potencial para ser um dos deputados federais mais votados do Tocantins
O deputado estadual e candidato a deputado federal Jair Farias mostrou força política em sua terra natal, Sítio Novo do Tocantins, ao realizar o lançamento de sua campanha em um…
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