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Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Um homem de 65 anos foi preso na madrugada deste sábado, 27,…
Política e Administração Pública Proposta define regras para elaboração e execução do…
Os Estados Unidos confirmaram o resgate do segundo tripulante do caça F-15E…
A edição 2026 da Libertadores pode ser a primeira em que os…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto Único, que desvincula…
© Bartholomeu Ferreira da Cruz/ CNM Prevista para o dia 1º de agosto,…
A declaração de apoio do prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, à pré-candidatura…
O FC Porto anunciou oficialmente, por meio de comunicado divulgado em seus…
Dando prosseguimento à agenda na região Centro-Norte, o candidato ao Governo do…
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de…
A Polícia Civil do Tocantins cumpriu um mandado de prisão nesta terça-feira, 23, em desfavor de um homem identificado com as iniciais L.M. de 45 anos, condenado a 26 anos,…

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