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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Gazeta do Cerrado conquista o título de Melhor Site de Notícias do Tocantins no Brasil Publisher Awards 2025
A capital Porto Alegre foi palco, nesta segunda-feira (1º), da cerimônia do…
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PARAUAPEBAS: Cadastramento para ambulantes na feira da Praça da Cabana está aberto
Uma nova feira voltada ao turismo, à gastronomia e ao empreendedorismo local…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães…
Reencontro de Wanderlei e Amélio teve “abraço encomendado” pelo saudoso Antônio do Bar e reciprocidade de amizade e parceria
A amizade verdadeira e parceria de Amélio Cayres e Wanderlei Barbosa ficou…
Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde O projeto que suspende…
Vanda Monteiro apresenta lei que institui Política Estadual de Agroindústria Familiar no Tocantins
Zé Menininho, Morador de Mateiros, produtor de doce de buriti, castanha-do-pará, pequi,…
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Jogadora da seleção feminina de vôlei denuncia racismo contra o namorado
A jogadora de 21 anos disse que precisou desativar comentários de suas…
Geo quer informações completas sobre viagens internacionais do governador e primeira-dama do TO
O expediente está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins. Dicom -…
Casos de Policia
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José Miguel homenageia mães tocantinenses em nome de dona Neusa e reforça mensagem de respeito e valorização da família
O pré-candidato a deputado estadual José Miguel celebrou neste domingo (10) o Dia das Mães com uma homenagem dedicada às mães tocantinenses, destacando o papel fundamental das mulheres na formação…
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