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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
Barboza se viu desvalorizado no Botafogo e explica saída rumo ao Palmeiras
(UOL/FOLHAPRESS) - O zagueiro Alexander Barboza fez um longo relato para explicar…
Noticias do Esporte
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Ministro dos Transportes garante conclusão da BR-010 no Tocantins
Ao passar por Palmas na noite desta quarta-feira, 5, o ministro dos…
Tubarão paralisa etapa do Mundial de Surfe após vitórias de Medina e cia.
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A terceira etapa do Circuito Mundial…
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social
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Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Direito e Justiça Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela…
Alison dos Santos fatura 1º ouro nos 400m no Troféu Brasil com recorde
Campeão mundial e medalhista olímpico, Alison dos Santos, mais conhecido como Piu,…
RADMARK, “DEPUTADO SEM DIPLOMA”, SURGE COMO NOME DA DIREITA CONSERVADORA PARA DISPUTA NO TOCANTINS
Ativista político de Araguaína, conhecido pela atuação em movimentos populares e defesa…
Reunião no Palácio Araguaia define avanços na federalização da TO-080 e no anel viário de Palmas
Em reunião no Palácio Araguaia, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) conduziu…
Sabalenka vai à final do Australian Open pelo quarto ano seguido
Líder do ranking mundial, a bielorrussa venceu Elina Svitolina em sets diretos,…
Casos de Policia
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Noticias da Politica
Anvisa aponta “graves riscos à saúde” e suspende suplementos alimentares de duas marcas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu três suplementos da marca Cycles Nutrition por conterem substâncias que não foram avaliadas em testes de segurança. A decisão foi publicada nessa…
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