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Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
O prefeito de Taguatinga, Paulo Roberto, Ribeiro um dos personagens históricos da região sudeste…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá chegou nesta quinta-feira (29) ao…
O Tocantinópolis EC (TEC) largou na frente na disputa por uma vaga…
Educação, cultura e esportes 29/05/2026 - 10:32 Divulgação/Agência Brasil Para deputado,…
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar recebeu, em seu gabinete, os organizadores…
O relator apresentou um texto reunindo as mais de 100 propostas que…
Doze anos após uma trajetória conjunta marcada por ascensão rápida, rupturas institucionais…
Consumidor 20/05/2026 - 09:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: guerra…
A Arena do Grêmio recebe nesta terça-feira (27), às 19h, um confronto…
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Após retornar ao governo do Tocantins, depois de três meses afastado, o governador chamou atenção pelo tom agressivo em agendas públicas e manifestações políticas. O estilo lembra campanhas da década…

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