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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
Cinco jogos abrem a quarta fase da Copa do Brasil com Portuguesa e dupla cearense em campo
A Copa do Brasil abre nesta terça-feira a disputa da quarta fase…
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Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta em debate na comissão retoma a chamada…
Kinho do Rodo, cantor de pagode, morre após passar mal na Bahia
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O cantor de pagode Marcos Santos Neves,…
Palmeiras: Sosa e Felipe Anderson são diagnosticados com lesões leves
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras atualizou neste domingo (17) a…
Carlos Alberto Parreira recebe alta após quase três meses internado
"É com grande satisfação que o Hospital Samaritano Barra, da Rede Américas,…
Mantoan participa da entrega de equipamentos doados pelo Programa Computadores para Inclusão
Computadores foram entregues nesta manhã Ascom Mantoan / HD O deputado estadual…
Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar
Meio ambiente e energia Projeto estabelece que as novas regras não se…
Comissões debatem os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 08/05/2026 - 10:34…
Deputados aprovam criação de Varas Regionais de Garantias no Tocantins
Matérias foram aprovadas na sessão matutina desta quarta-feira Koró Rocha / HD…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Fundão eleitoral: veja os candidatos que mais receberam recursos para campanha no Tocantins até o momento
Ranking mostra os 10 candidatos a deputado federal, os 10 a deputado estadual e os três candidatos ao Senado que já receberam os maiores valores do Fundo Eleitoral A campanha…
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