Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos

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Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente

Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação

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Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade

Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens

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Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de

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Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição

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Piso nacional do magistério é fixado em R$ 5,1 mil; aumento de 5,4%

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a

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Patrulha Rural fortalece segurança no campo e amplia atuação da PMTO no Tocantins – PM-TO

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) atua na preservação da ordem pública

Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público

Política e Administração Pública A proposta segue em análise na Câmara dos

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Vicentinho tem maior potencial de voto e menor rejeição entre principais candidatos, aponta pesquisa Real Time Big Data

Novo recorte da pesquisa mostra que 54% dos eleitores votariam ou consideram

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Laurez Moreira vai construir Hospital Regional em Colinas para ampliar atendimento e desafogar Araguaína

O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), vai construir um

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Leo Barbosa destina recurso para construção de campo de futebol no povoado Vila São Miguel, em Peixe

Léo Barbosa (Republicanos) e o líder político João Patiu Divulgação / HD

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Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Norma

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Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais

Agropecuária Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o

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Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar

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