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Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social - Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do documento, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, é padronizar os fluxos de atendimento,…
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Nos tribunais, a medida atinge quem…
Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior
O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 15:44 Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na Câmara…
Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Medida valerá para demandas relacionadas a crédito - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos agropecuários. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as…
Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS
Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos - Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei 1677/26 institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo promover o uso racional dos recursos públicos e…
Noticias do Brasil
COB avalia que Brasil fechou Jogos de Inverno com chave de ouro
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) afirmou que o Brasil fechou com chave…
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Sem Censura recebe pioneiras do futebol a um a 1 ano da Copa no Brasil
No clima do esporte, o programa Sem Censura forma uma bancada histórica…
Soco de jogador em torcedor em pleno gramado deixa Inglaterra em choque
Hiram Boateng perdeu as estribeiras e agrediu com um soco um torcedor…
Finep e BNDES lançam edital para selecionar gestor de fundo de IA
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de…
Falta de transparência sobre armas evidência que controle de armamentos não é prioridade dos estados
Em 2025, a Polícia Civil de Minas Gerais descobriu o desaparecimento de…
Deputada Janad Valcari propõe recuperação asfáltica da TO-255 entre Porto Nacional e Fátima
Deputada destaca importância da rodovia para segurança, mobilidade e economia regional DICOM/ALETO…
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga
Ciência, tecnologia e Comunicações Norma teve origem em projeto da Câmara dos…
Trocas na Educação: Dr Danilo indica ex presidente da Câmara de Paraíso na Superintendência de ensino
Mudanças concretizados na Superintendência de Ensino de Paraíso pelo governo Laurez. Saiu…
Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 26/02/2026 -…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Vicentinho tem maior potencial de voto e menor rejeição entre principais candidatos, aponta pesquisa Real Time Big Data
Novo recorte da pesquisa mostra que 54% dos eleitores votariam ou consideram votar em Vicentinho Além do empate técnico na disputa pelo Governo do Tocantins e da vantagem numérica de…
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