Conselho de Comunicação Social debate regulação das redes sociais nesta segunda-feira; participe

Audiência pública interativa discutirá moderação de conteúdo, remoção de contas e impactos sobre a liberdade de expressão Da Agência Câmara - 11/09/2026 - 17:34 Reunião do Conselho de Comunicação Social - Foto: Arquivo / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (14), audiência pública interativa sobre a regulação das redes sociais. A reunião

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Comissão aprova inclusão no ECA de regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão

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Eleições 2026: conheça as regras para inteligência artificial e propaganda dos candidatos

Deepfake: manipulação de áudios e vídeos para enganar eleitores é proibida - Foto: Depositphotos Uma das principais novidades das eleições de 2026 é a regulamentação do uso da inteligência artificial. A manipulação de áudios e vídeos para enganar eleitores, conhecida como deepfake, é proibida. Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, a juíza eleitoral Geilza Diniz, da Coordenação

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Maioria dos deputados em exercício busca a reeleição, mas cresce o número de quem concorre a outros cargos

Dobrou o número de deputados que concorrerão ao Senado em relação a 2022 - Foto: Ton Molina/Agência Senado Dos 513 deputados em exercício, 437 disputarão a reeleição em 2026. O número corresponde a 85,19% da composição atual da Câmara dos Deputados. Em 2022, 448 deputados tentaram renovar o mandato. Assim, 11 deputados a menos disputarão a reeleição neste ano. A

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Fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras até US$ 50 agora é lei

A lei também autoriza a aplicação de alíquotas diferentes de acordo com cada tipo de entrega (via Correios ou transportadora) - Foto: blurAZ1/DepositPhotos A Presidência da República sancionou a lei que põe fim à taxa das blusinhas. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10), a Lei 15.502/26 autoriza a redução a zero no Imposto de Importação em compras internacionais

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