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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
João Fonseca é primeiro brasileiro a bater Djokovic em torneio grande e supera nova marca do sérvio
DANI BLASCHKAUERSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Acabou. Nunca antes na história de…
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Série D define primeiros classificados à terceira divisão nacional para 2027
(FOLHAPRESS) - Foram definidos neste fim de semana os quatro primeiros times…
Prefeitura de Gurupi inicia obra de drenagem no Setor São Paulo
7 de julho de 2026| Destaque, Infraestrutura| Fernanda França de Lima por…
Claudia Lelis defende pesca esportiva como estratégia para fortalecer o turismo estadual
Claudia Lelis participa do lançamento do circuito de pesca esportiva do Tocantins…
Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções
Economia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 30/12/2025 - 11:52…
Jorge Frederico apresenta projeto para reduzir altura mínima exigida em concursos militares
O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) apresentou, na última terça-feira, 19, na…
VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min À espera do resultado do Enem, candidatos…
Corinthians encara o Inter sob pressão e busca vitória em casa para aliviar a crise
O Corinthians volta a campo neste domingo para enfrentar o Internacional, às…
Chelsea afasta Enzo Fernández após fala sobre deixar o clube
O Chelsea enfrenta o Port Vale neste sábado, pelas quartas de final…
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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Jair Farias inicia campanha para deputado federal com grande comício em Sítio Novo do Tocantins
Evento reunirá lideranças políticas, mais de 25 prefeitos da base e apoiadores de diversas cidades do Tocantins Jair Farias realiza, no dia 21 de agosto, a partir das 19h, em…
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