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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
‘Prestianni é tudo menos racista’, diz presidente do Benfica após suspensão
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Rui Costa, presidente do Benfica, defendeu Gianluca…
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Benfica suspende 5 sócios por atos racistas em jogo contra o Real Madrid
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Benfica anunciou que suspendeu cinco sócios…
Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde
Saúde Tecnologia Reac, como é conhecida, promove o ‘despertar’ da autorregulação do…
Operação Multus: Polícia Civil prende investigados por tentativa de homicídio contra vigilantes em distribuidora de bebidas em Palmas
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão de Homicídios…
Com vitória magra, Colômbia é a última classificada às oitavas de final da Copa do Mundo
CLAUDINEI QUEIROZSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - No último jogo da fase de…
Leclerc vence GP movimentado da Grã-Bretanha, e Bortoleto volta aos pontos
JULIANNE CERASOLISILVERSTONE, INGLATERRA (UOL/FOLHAPRESS) - Charles Leclerc, da Ferrari, venceu um agitado…
Responsabilidade com Araguaína: Marcus Marcelo anuncia mais R$ 150 mil para a UFNT durante evento
O deputado estadual e médico veterinário Marcus Marcelo (PL) enviará mais R$…
Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Política e Administração Pública Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão…
LOA 2026: Olyntho assume relatoria com foco em transparência e diálogo
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Justiça Federal no Tocantins define funcionamento durante o Carnaval
A Justiça Federal no Tocantins divulgou o expediente especial durante o período de Carnaval, conforme previsto no calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026, estabelecido pela Portaria SJTO-DIREF…
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