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Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A comissão mista sobre a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado, aprovou nesta sexta-feira (28) o texto da MP, com alterações. O texto seguirá para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.…
Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 14:14 A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila Barros…
Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base, com o objetivo de prevenir, diagnosticar, acompanhar, reabilitar e proteger a saúde de crianças, jovens e adolescentes que praticam esportes. O texto…
Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 12:51 Objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A…
Dados apontam aumento das denúncias de racismo no ambiente escolar - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. O objetivo é prevenir, acolher e apurar casos de racismo, injúria racial e discriminação étnico-racial nas escolas. O texto define racismo como conduta…
A manhã desta terça-feira, 25, foi marcada por uma reunião decisiva no…
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso…
24/03/2026 - 19:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Júlio Lopes…
É #FAKE que vídeo mostre gritos de 'Lula, ladrão, seu lugar é…
Direitos Humanos 20/05/2026 - 08:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados…
Recebeu alta nessa quinta-feira, 23, o homem que estava internado no Hospital…
Homenagem foi entregue na manhã desta quinta-feira Flávia Samylla / HD A…
Mantoan representou o presidente Amélio Cayres Marcelo de Deus/Ascom MPE / HD…
A Polícia Militar do Tocantins recebeu nesta quarta-feira, 29, o Selo Instituição…
Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno…
Com 119 participantes, Palmas é a capital brasileira com maior número de adolescentes inscritos no Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca). A iniciativa é parte da metodologia do Selo Unicef,…

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