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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
São Paulo acerta uso do Brinco de Ouro para possível final do Paulista
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo entrou em acordo com…
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Palmas inicia campanha contra a gripe para vacinar cerca de 100 mil moradores; veja quem faz parte do público-alvo
Palmas inicia campanha contra a gripe para vacinar cerca de 100 mil…
Com articulação de Marcus Marcelo, produtores rurais de Araguatins recebem trator via Codevasf
A articulação do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) permitiu a entrega nesta…
Comissão de Orçamento aprova R$ 13,3 bilhões para financiamento agrícola e Desenrola Adimplentes
Agropecuária Recursos sairão do superávit financeiro de 2025 e de excesso de…
Luta de anos de Jair Farias: pavimentação da TO-134 começa a se tornar realidade
Uma das principais demandas da região do Bico do Papagaio começa finalmente…
Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Direitos Humanos Colegiado vai acompanhar e propor ações relacionadas ao tema 17/12/2025…
Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar
02/06/2026 - 13:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Audiência na…
Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Texto segue para sanção…
Marcus Marcelo destaca conquistas e investimentos na educação do Tocantins em 2025
O professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) encerra 2025 apresentando um…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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Júnior Diamantino participa de cavalgada em Araguaína e amplia força de sua pré-campanha a deputado estadual
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da tradicional cavalgada de Araguaína neste fim de semana, acompanhado por amigos, apoiadores e importantes lideranças políticas que integram seu projeto para…
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