ULTIMAS NOTICIAS
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Whindersson Nunes faz show em Palmas e viraliza com ‘fofoca’ de dentista; “diabéisso”
Whindersson Nunes se apresenta neste sábado, 22, em Palmas com seu espetáculo…
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Denúncias contra Elizeu Oliveira são arquivadas e eleição do Sisepe já tem data marcada
O conjunto de denúncias sem provas que havia resultado no afastamento por…
Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia
Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção…
Comissão aprova política nacional para população em situação de rua
Direitos Humanos A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a…
Famosa ‘caçadora de fantasmas’ morre após destruir imagem religiosa
Antes do acidente, a jovem havia publicado um vídeo que gerou repercussão…
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação
Saúde 20/02/2026 - 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor…
Aprovado PL de Jorge Frederico incorporado à MP que isenta de IPVA veículos com 20 anos
Para uma parcela significativa da população, o veículo antigo não representa um…
Defesa Civil realiza II Curso de Gestão Municipal em Proteção e Defesa Civil em Palmas – BOMBEIROS-TO
A Defesa Civil do Tocantins realizou, em Palmas, o II Curso de…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Laurez Moreira fortalece pré-candidatura ao Governo com apoio público de Luciano Oliveira em Colméia
Durante a Exposição Agropecuária de Colméia e também na celebração de seu aniversário, na manhã deste sábado, 16, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) destacou publicamente seu apoio ao vice-governador…
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