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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Flamengo contrata Lucas Paquetá por R$ 260,5 milhões
(FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá está de volta ao Flamengo. O rubro-negro e…
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Vídeo de líderes da cúpula nacional enterra dúvidas e confirma Gaguim na disputa ao Senado
A disputa pelo Senado no Tocantins ganhou um novo rumo nesta sexta-feira…
Decisão obtida pelo MPTO assegura consulta oftalmológica urgente a idoso
Um idoso de 62 anos residente em Paranã, no sudeste do estado,…
VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min À espera do resultado do Enem, candidatos…
Atacante do Tottenham sofre acidente com Ferrari antes de jogo da Champions
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Kolo Muani, do Tottenham, sofreu…
SÃO MIGUEL: Confira a programação completa do aniversário de 35 anos do município
Nesta sexta-feira, 30, a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins divulgou…
Atleta denuncia ofensas transfóbicas em jogo de vôlei e cobra providências: “Questionar o corpo de uma mulher cis, trans ou lésbica, é inaceitável”
Heitora Beatriz Freire Santos, de 29 anos A jogadora Heitora Beatriz Freire…
Polícia Civil diz que avança nas investigações sobre rompimento de barragem em Ponte Alta do Bom Jesus
Na manhã desta terça-feira, 23, a Polícia Civil do Tocantins, por meio…
Deputados prestigiam inauguração da Casa da Mulher Tocantinense em Gurupi
Autoridades destacaram a importância do novo espaço para as tocantinenses Lwann Sousa…
Casos de Policia
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Prefeitura realiza formatura da 3ª turma de Guardas Municipais de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Agência de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT) realizou nesta terça-feira, 31, a formação de 15 novos membros da Guarda Municipal de Araguaína (GMA).…
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