Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

admin Por admin

Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

admin Por admin

Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

admin Por admin

Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

admin Por admin

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

ESPERANTINA: Gestão Tota alcança desempenho expressivo em selo que mede planejamento e responsabilidade fiscal

Esperantina, no Bico do Papagaio, alcançou 100 dos 110 pontos possíveis no

Folha do Bico Por Folha do Bico

Santos pode poupar Neymar em decisão da Sul-Americana no Equador

O Santos pode entrar bastante modificado no jogo que vale uma vaga

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

Economia Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção 10/12/2025 - 01:06

admin Por admin

EUA resgatam segundo tripulante de caça abatido no Irã e operação eleva tensão militar

Os Estados Unidos confirmaram o resgate do segundo tripulante do caça F-15E

admin Por admin

Vicentinho mantém foco em propostas e experiência no primeiro debate da Record News

Mesmo diante de ataques dos adversários, candidato priorizou propostas, resultados do mandato

admin Por admin

Salah chega à Turquia e veste camisa do Trabzonspor antes de exames

Mohamed Salah desembarcou na Turquia, na manhã desta quarta-feira (5), para avançar

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Debaixo de muito calor, Brasil segue preparação para encarar Noruega

Após pouco mais de um dia de folga, a preparação do Brasil

Casos de Policia

Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia