ULTIMAS NOTICIAS
Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix
Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Lei 3127/26 cria regras para garantir o ressarcimento de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que perderem dinheiro em fraudes envolvendo Pix e outras transferências eletrônicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Projeto obriga plataformas a informar de forma simplificada como usam dados pessoais
Pelo projeto, as plataformas deverão permitir que o usuário aceite ou rejeite separadamente cada categoria de rastreador - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas digitais, redes sociais e outros serviços que tratam dados pessoais em larga escala a apresentar um quadro com informações essenciais sobre o uso desses dados. A ideia é permitir que o usuário entenda…
Eleições 2026: mulheres representam 52,8% do eleitorado e número de votantes idosos cresce
Envelhecimento populacional terá impacto nas campanhas, avalim especialistas - Foto: Pedro França/Agência Senado As mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro para as Eleições 2026, representando 52,84% dos 158.745.463 cidadãos aptos a votar em outubro. O percentual feminino teve um acréscimo de 0,2 ponto percentual na comparação com as eleições gerais de 2022. Por faixa etária, o maior contingente individual…
Candidaturas para mandatos coletivos crescem nas eleições, mas modelo ainda carece de regulamentação
Em 2024, 54% das candidaturas coletivas eram lideradas por mulheres e 59% eram formadas por pessoas negras - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Um novo relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que será divulgado em setembro, aponta o crescimento das candidaturas a mandatos coletivos nas eleições de 2026. A Justiça Eleitoral permite apenas que a condição coletiva seja indicada no…
Projeto estabelece regras de segurança para esportes de aventura
Da Agência Câmara - 26/08/2026 - 16:59 Se aprovadas, as regras valerão para atividades como o paraquedismo - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 3096/26 estabelece normas gerais de segurança e requisitos mínimos para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo de alto risco no Brasil. O texto está em análise na…
Noticias do Brasil
PM prende dois homens com quase 350 kg de pirarucu ilegal durante operação em reserva indígena
Dois homens foram presos no início da madrugada deste sábado, 1º, em…
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Lei de autoria de Léo concede Utilidade Pública à Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe-TO
Representantes da Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe (ACVAP) Divulgação /…
Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa e multa instituto Lucro Ativo em R$ 53 mil
Atendendo ao pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a Justiça…
Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profª Luciene: continuidade lógica das políticas…
Programa Guardião Escolar orienta estudantes sobre bullying em escola do Jardim Aureny III
Ação educativa deve alcançar cerca de 750 alunos com palestras sobre respeito…
ARAGUATINS: Imersão pedagógica abre ano letivo com foco em acolhimento e inovação
A rede municipal de ensino de Araguatins iniciou o ano letivo de…
PEC pelo fim da escala 6×1 aguarda tramitação no Senado
PEC que acaba com a escala 6×1 de trabalho. O texto já…
Comissão debate medidas de combate à exploração sexual infantil
Direitos Humanos 20/05/2026 - 08:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados…
Comissão debate a pauta da infância e da adolescência nas eleições de 2026; participe
Direitos Humanos Audiência pública discutirá propostas da sociedade civil para incluir direitos…
Casos de Policia
Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix
Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente…
Noticias da Politica
Anvisa proíbe venda de canetas emagrecedoras sem registro
Foto: Caroline Morais/Ministério da Saúde Os medicamentos à base de tirzepatida das marcas Synedica e TG, e de retatrutida, de todas as marcas e lotes, tiveram sua comercialização, distribuição, fabricação,…
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