Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix

Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Lei 3127/26 cria regras para garantir o ressarcimento de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que perderem dinheiro em fraudes envolvendo Pix e outras transferências eletrônicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

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Projeto obriga plataformas a informar de forma simplificada como usam dados pessoais

Pelo projeto, as plataformas deverão permitir que o usuário aceite ou rejeite separadamente cada categoria de rastreador - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas digitais, redes sociais e outros serviços que tratam dados pessoais em larga escala a apresentar um quadro com informações essenciais sobre o uso desses dados. A ideia é permitir que o usuário entenda

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Eleições 2026: mulheres representam 52,8% do eleitorado e número de votantes idosos cresce

Envelhecimento populacional terá impacto nas campanhas, avalim especialistas - Foto: Pedro França/Agência Senado As mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro para as Eleições 2026, representando 52,84% dos 158.745.463 cidadãos aptos a votar em outubro. O percentual feminino teve um acréscimo de 0,2 ponto percentual na comparação com as eleições gerais de 2022. Por faixa etária, o maior contingente individual

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Candidaturas para mandatos coletivos crescem nas eleições, mas modelo ainda carece de regulamentação

Em 2024, 54% das candidaturas coletivas eram lideradas por mulheres e 59% eram formadas por pessoas negras - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Um novo relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que será divulgado em setembro, aponta o crescimento das candidaturas a mandatos coletivos nas eleições de 2026. A Justiça Eleitoral permite apenas que a condição coletiva seja indicada no

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Projeto estabelece regras de segurança para esportes de aventura

Da Agência Câmara - 26/08/2026 - 16:59 Se aprovadas, as regras valerão para atividades como o paraquedismo - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 3096/26 estabelece normas gerais de segurança e requisitos mínimos para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo de alto risco no Brasil. O texto está em análise na

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Em Araguaína, Polícia Civil prende casal do tráfico, apreende entorpecentes e uma pistola municiada 

Em mais uma ação de combate ao tráfico de drogas, realizada pela

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Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional

Educação, cultura e esportes Proposta será enviada ao Senado 03/03/2026 - 19:31

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Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS

Saúde O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 -

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Geraldo Magela recebe população com café da manhã farto durante cavalgada no povoado Floresta e reforça liderança em Wanderlândia

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RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Dez anos após o fim dos

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Prefeito Wagner Rodrigues prestigia convenção de Professora Dorinha ao lado de José Miguel e reforça unidade do grupo político

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, participou da convenção partidária realizada na

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Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix

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