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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Banda Tihuana será a atração principal do 5° Motoara na programação do aniversário de Araguaína
Durante os dois dias, programação contará com apresentações musicais, show de manobras…
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Setor de serviços cai 0,4% em maio por recuo na área de transportes
O setor de serviços, que reúne atividades como turismo, restaurantes, salão de…
Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz
Agropecuária Norma teve origem em projeto apresentado na Câmara dos Deputados 07/01/2026…
Com quarto técnico na ‘era Neymar’, Santos tenta retomada no Brasileiro contra o Cruzeiro
Juntar os cacos, virar a página e buscar a retomada. É nesse…
Após suspensão, Carrascal volta ao Flamengo contra Internacional que vive revés no STJD
Carrascal volta ao Flamengo após cumprir suspensão de três jogos e pode…
Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança 20/02/2026 - 18:42 …
Mulher é resgatada após ser sequestrada, torturada e mantida em cárcere privado, diz PM
Caso aconteceu na região sul de Palmas. Suspeitos foram autuados pelos crimes…
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência As…
Finep e BNDES lançam edital para selecionar gestor de fundo de IA
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
SAMU de Araguaína completa 21 anos de atuação e se consolida como símbolo de socorro e esperança
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Araguaína celebra nesta terça-feira, 1º de abril, 21 anos de atuação, marcando uma trajetória de compromisso, dedicação e, acima de tudo,…
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