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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
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Lanterna, Cruzeiro recebe Vitória na estreia de Artur Jorge em busca da reação
O Cruzeiro entra em campo pressionado nesta quarta-feira, às 20h, no Mineirão,…
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Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por…
Balanço aponta queda de 20% nos homicídios no TO e de 75% nos roubos seguidos de morte
Além das grandes cidades, a PMTO intensificou operações locais para garantir a…
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida
Direitos Humanos Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres…
Capital da Fé encerra sua 10ª edição com Isadora Pompeo e Thalles Roberto
Foto: Divulgação A 10ª edição do Capital da Fé chega à sua…
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
23/12/2025 - 23:05 Câmara dos Deputados Motta ressaltou o diálogo que…
Torcedor do United perde lugar da família após 77 anos no estádio
Tony Riley, de 76 anos, torcedor do Manchester United, foi obrigado a…
Deputado Gutierres Torquato entrega veículo para tratamento de Hemodiálise em Talismã
Gutierres Torquato entrega veículo modelo Spin para tratamento de hemodiálise em Talismã…
CBF aprova contas de 2025 com déficit de R$ 182,5 milhões
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) aprovou…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
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ISOLADO E SEM ARTICULAÇÃO, GOVERNO WANDERLEI BARBOSA CAMINHA PARA DERROTA NA ASSEMBLEIA
A fragilidade política do governador Wanderlei Barbosa volta a ficar evidente em mais um episódio de desgaste com a Assembleia Legislativa. Diante de um impasse envolvendo veto a mudanças aprovadas…
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