Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Copa 2026 com Brasil em campo: veja as partidas desta quarta-feira

A terceira e última rodada da fase de grupos da Copa do

amandasampaio Por amandasampaio

PF investiga lavagem de dinheiro desviado da área de saúde do Rio

A 2ª fase da Operação Anáfora foi deflagrada na manhã desta terça-feira

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Visitação de veículos do primeiro leilão de 2026 com lances a partir de R$ 30 começa nesta segunda-feira; veja como participar

Visitação de veículos do primeiro leilão de 2026 com lances a partir

admin Por admin

Dr. Danilo destina emenda de R$ 100 mil para aquisição de motos para ACS em Lagoa da Confusão

Vereadora Iodete, representante da categoria no município de Lagoa da Confusão. Cida

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

Por desrespeito à legislação, Justiça Eleitoral acata ação do UB de Dorinha e determina retirada de vídeo de Ataídes

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) concedeu medida liminar ao partido

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

CBF sela acordo, e jogadores podem ficar com até 70% da premiação

Os jogadores e a CBF tiveram duas conversas nos últimos dias (uma

Folhapress Por Folhapress

TCE/TO determina nova suspensão de contratação de show de R$ 1,1 milhão em Axixá

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) determinou novamente a

admin Por admin

Comissão aprova proposta que dispensa autorização de idoso para denúncia de agressão física

Direito e Justiça Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelas

admin Por admin

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia