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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
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Jovem de 22 anos é morta a facadas no Taquari; companheiro é suspeito do feminicídio brutal
Uma mulher de 22 anos foi morta a facadas no setor Taquari,…
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Rostos da Transformação: Maria Inácio é exemplo no cuidado integral da filha Amanda
Moradoras de Nova Olinda, Maria Inácio, de 42 anos, cuida com amor…
Fundo Amazônia lança chamada pública de R$ 80 milhões para produção sustentável
Cooperativas, associações e organizações da sociedade civil, individualmente ou em rede, da…
Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira
Política e Administração Pública O colegiado faz nova reunião na quarta-feira 03/02/2026…
Kelly Slater volta ao circuito mundial em etapa no Taiti
Aos 54 anos, 11 vezes campeão mundial foi convidado pela WSL para…
AUGUSTINÓPOLIS: Equipamentos agrícolas furtados em Axixá são recuperados após denúncia
Uma ação baseada em informações da comunidade resultou, na manhã deste sábado…
Caravana da Produção 2026 percorrerá 2,3 mil km e leva tecnologia ao campo no Tocantins
Produtores rurais e profissionais do agro já podem se inscrever para a…
Quem eram as quatro amigas de Araguaína que morreram na BR-226 em viagem de férias para o Piauí
Amigas de longa data planejaram viagem para o litoral em Barra Grande…
Custo médio de vida do brasileiro é de R$ 3.520 por mês, revela Serasa
Manter o equilíbrio financeiro tem sido um desafio constante para os brasileiros.…
Casos de Policia
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Operação Renorcrim: Polícia Civil do Tocantins recupera máquina agrícola no Maranhão
Equipamento está avaliado em mais de R$ 350 mil reais Na manhã desta quarta-feira, 6, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 3ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime…
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